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DadosGov.pt

Contrato n.º 1452537 · 2015

Estabilização do talude de suporte da plataforma rodoviária da estrada regional 222 ao Sítio dos Moledos. Os trabalhos incluem, além dos trabalhos preparatórios, a realização de terraplenagens, estruturas de suporte correntes e especiais, obras de drenagem, pavimentação e monitorização.

Preço contratual

1 280 000,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

13/05/2015

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

07/05/2015

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

540 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 30/12/2014

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 07/05/2015

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 13/05/2015

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 28/03/2017

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Como foi contratado

Concurso limitado por prévia qualificação

Concurso anunciado publicamente em que primeiro se qualificam os candidatos e só estes apresentam proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
1 300 000,00 €
Decisão de adjudicação
30/12/2014
Anúncio em Diário da República
3055/2014 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Execução

Local de execução
Ponta do Sol
Data de fecho do contrato
28/03/2017
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
1 230 495,80 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45111230-9 — Estabilização do terreno

Notas publicadas

Observações

Atualmente o dono de obra é a RAM, através da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus, tal como decorre da alínea g) do n.º 1 do artigo 3.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2015/M, de 12 de maio.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.