Contrato n.º 14544190 · 2026

3026001244_0200_DI - Empreitada de Reabilitação da Rede de Esgotos do Parque Habitacional das Instalações Navais de Santa Rita Comando de Zona Marítima dos Açores

Preço contratual

229 947,69 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

16/04/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

14/04/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

120 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 600012662

Entidade contratada

NIF 509766749

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 250 000,00 €
Decisão de adjudicação: 20/03/2026
Anúncio em Diário da República: 3186/2026 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: PortugalNUTS III: PT200 - Região Autónoma dos Açores
Data de fecho do contrato: —
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: —
Causa da extinção: —
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Construção e obras45232460-4 — Obras de saneamento

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.