Contrato n.º 14544632 · 2026

050101322026 060100402026 - 2026/0135 - Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro para aquisição de medicamentos.

Ficha oficial no Portal BASE Peças do procedimento

Preço contratual

11 262,64 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

16/04/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

16/03/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

365 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

16/03/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
16/03/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
16/04/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.

NIF 510103448

Entidade contratada

TECNIFAR-INDUSTRIA TÉCNICA FARMACÊUTICA S.A.PME

NIF 500280436

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 11 264,18 €
Decisão de adjudicação: 16/03/2026
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: 7015917 · 436/2023 - Medicamentos para o sistema nervoso central
Fundamentação: Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução: Coimbra
Data de fecho do contrato: —
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: —
Causa da extinção: —
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Saúde33600000-6 — Produtos farmacêuticos

Lotes

C334 - CLORAZEPATO DIPOTÁSSICO [5MG; CÁP/COMP]
F190 - FLURAZEPAM [30 MG; CÁP/COMP]
V940 - VALPROATO SEMISÓDICO [250 MG; CÁP/COMP]
V941 - VALPROATO SEMISÓDICO [500 MG; CÁP/COMP]

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €

Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.