Contrato n.º 14546345 · 2025
Fornecimento de refeições escolares à ESRG de 11 setembro a 28 novembro 2025
Preço contratual
35 790,30 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
16/04/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
11/09/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
78 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
10/09/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
11/09/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
19/02/2026
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
16/04/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 501323325
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 35 790,30 €
- Decisão de adjudicação
- 10/09/2025
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 24.º, n.º 6, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
- Regime
- DLR n.º 27/2015/A, de 29.12
Execução
- Local de execução
- Ribeira GrandeNUTS III: PT200 - Região Autónoma dos Açores
- Data de fecho do contrato
- 19/02/2026
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 34 627,20 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Alimentação e refeições55512000-2 — Serviços de gestão de cantinas
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.