Contrato n.º 14546878 · 2026
41/9034/2026 - 2026/0159 - Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 961/2024 - Medicamentos Diversos, 2025/1627 - Medicamentos do aparelho cardiovascular, 900/2024 - Medicamentos antirretrovíricos para o tratamento da infeção por VIH, 899/2024 - Medicamentos do Aparelho Respiratório, 780/2024 –Medicamentos do aparelho locomotor, usados no tratamento das doenças endócrinas e hormonas, 491/2023 - Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores, 492/2023 - Medicamentos anti-infeciosos, 2025/1589 - Medicamentos diversos, 2025/1303 - Medicamentos diversos e 2025/1367 - Medicamentos do aparelho digestivo para aquisição de medicamentos
Preço contratual
61 099,37 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
16/04/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
16/02/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
365 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
16/02/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
16/02/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
16/04/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidades contratadas
NIF 502266791
NIF 507045491
NIF 500162085
NIF 504293753
NIF 501505334
NIF 500048193
NIF 505792362
NIF 507981227
NIF 501169580
NIF 501506543
NIF 505654156
NIF 508107997
NIF 508622263
NIF 508570514
NIF 502248793
NIF 500139962
NIF 500162166
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 3 212 458,29 €
- Decisão de adjudicação
- 16/02/2026
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Sim
- Acordo-quadro
- 7438606 · 1303/2025 - Concurso público internacional para formação do acordo quadro de medicamentos diversos na área da saúde
- Fundamentação
- Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.