Contrato n.º 14547234 · 2026

Aquisição de Serviços de Seguros de Acidentes de Trabalho ao abrigo dos Lotes 2 e 3 do AQ da SPMS

Preço contratual

1 447 826,96 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

16/04/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

16/04/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

306 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 508481287

Entidade contratada

NIF 500188629

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 12 166 782,43 €
Decisão de adjudicação: 23/02/2026
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Sim
Acordo-quadro: 7120303 · Celebração de Acordo Quadro para a Prestação de Serviços de Seguro de Acidentes de Trabalho
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: Lisboa
Data de fecho do contrato: —
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: —
Causa da extinção: —
Contrato ecológico: Sim
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Seguros e serviços financeiros66512100-3 — Serviços de seguros de acidentes

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.