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DadosGov.pt

Contrato n.º 14549359 · 2026

3026000005/Fornecimento de Sobressalentes para Aprontamento do NRP Bartolomeu Dias

Preço contratual

5533,07 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

16/04/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

11/02/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

140 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 29/01/2026

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 11/02/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 16/04/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Ministério da Defesa Nacional - Marinha

NIF 600012662

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
139 692,00 €
Decisão de adjudicação
29/01/2026
Anúncio em Diário da República
609/2026 · Anúncio de concurso urgente
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 155.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Portugal
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Segurança e defesa35520000-5 — Peças para navios de guerra

Concorrentes 12

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lotes

  • 5930170400234
  • 6140991561630
  • 6685251527189
  • 6685171280492
  • 6685991689006
  • 5930171042491
  • 6240170543715
  • 6140332156455

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.