Contrato n.º 14553484 · 2026

empreitada de contenção de taludes e reposição da rede de drenagem da Estação Elevatória de Pedrogão – Margem Direita

Preço contratual

335 000,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

17/04/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

20/03/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

59 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 503450189

Entidade contratada

NIF 506676250

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 350 000,00 €
Decisão de adjudicação: 11/03/2026
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: Vidigueira
Data de fecho do contrato: 22/05/2026
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 335 000,00 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Sim
Área e CPV: Construção e obras45112000-5 — Escavação e movimento de terras

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.