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DadosGov.pt

Contrato n.º 14556190 · 2026

O objeto do presente procedimento consiste na aquisição e instalação de um sistema de produção de energia fotovoltaica e acessórios de interligação à rede elétrica, em regime de 1 Unidade de Produção para Autoconsumo (UPAC), na cobertura da cozinha e lavandaria do serviço de apoio domiciliário (SAD) das instalações da Irmandade da Santa Casa da Misericórdia da Batalha, concelho de Batalha e distrito de Leiria. Inclui a respetiva estrutura de suporte, bem como todos os bens e serviços necessários ao perfeito funcionamento da instalação em regime de UPAC, incluindo os serviços do técnico responsável pelo projeto e pela execução do mesmo.

Preço contratual

44 451,07 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

17/04/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

09/04/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

44 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 10/03/2026

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 09/04/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 17/04/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Irmandade Santa Casa da Misericórdia da Batalha

NIF 501932488

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Multifator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
65 114,00 €
Decisão de adjudicação
10/03/2026
Anúncio em Diário da República
18743/2025 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Batalha
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45310000-3 — Obras de instalação eléctrica

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.