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DadosGov.pt

Contrato n.º 14576058 · 2026

Execução da Adenda n.º 6 ao Protocolo Iscte–ATD | Programas PRR – Impulso Adultos

Preço contratual

52 600,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

21/04/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

30/04/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

60 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 21/04/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  2. 30/04/2026

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  3. 30/04/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

NIF 501510184

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Contratação excluída II
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
52 600,00 €
Decisão de adjudicação
30/04/2026
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
artigo 6.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Lisboa
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Educação e formação80000000-4 — Serviços de ensino e formação

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 5.º-A – Contratação excluída “relações in-house”

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.