Contrato n.º 14581065 · 2026
Renovação de projetos RLEscolas no concelho de Pombal Ano Letivo 2025/2026 - Processo n.º 19_2026_UCP_ADRG.
Preço contratual
5640,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
21/04/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
16/04/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
365 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
13/04/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
16/04/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
21/04/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
12/06/2026
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 500096805
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 5640,00 €
- Decisão de adjudicação
- 13/04/2026
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Portugal
- Data de fecho do contrato
- 12/06/2026
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 5640,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Consultoria e serviços79341000-6 — Serviços de publicidade
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Empresa Jornalistica Região de Leiria, LdaNIF 500096805
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.