Contrato n.º 14593342 · 2026
O objeto do contrato consiste na prestação de serviços de investigação, na modalidade de avença, no âmbito do Projeto financiado pelo Programa da Comunidade Europeia Horizon Health, TeleRehaB DSS - TeleRehabilitation of balance clinical and economic decision support system - Grant agreement ID: 101057747, no qual a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil é parceira.
Preço contratual
13 395,66 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
22/04/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
01/04/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
151 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
12/03/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
01/04/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
22/04/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
28/08/2026
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 13 395,66 €
- Decisão de adjudicação
- 12/03/2026
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- FunchalNUTS III: PT300 - Região Autónoma da Madeira
- Data de fecho do contrato
- 28/08/2026
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 13 395,66 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Consultoria e serviços73000000-2 — Serviços de investigação e desenvolvimento e serviços de consultoria conexos
Notas publicadas
Observações
O contrato de prestação de serviços foi celebrado com uma pessoa singular.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.