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DadosGov.pt

Contrato n.º 14608255 · 2026

Aquisição de serviços de atendimento ao público

Preço contratual

10 216,62 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

22/04/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

14/04/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

261 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 13/04/2026

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 14/04/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 22/04/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Freguesia de Belas

NIF 519054415

Entidade contratada

- - Maria Lúcia Figueira Guerreiro

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
10 216,62 €
Decisão de adjudicação
13/04/2026
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Sintra
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Outros75112000-4 — Serviços administrativos relacionados com actividades comerciais

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.