Contrato n.º 14625864 · 2026

Aquisição de serviços para criação e implementação de uma Estratégia Municipal e Educativa de acolhimento e integração de alunos migrantes, em articulação com o Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos (Pinhal Novo), Agrupamento de Escolas José Saramago – Poceirão, Agrupamento de Escolas de Palmela, Escola Secundária de Palmela e Escola Secundária de Pinhal Novo

Preço contratual

33 700,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

24/04/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

21/04/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

914 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 506187543

Entidade contratada

NIF 515140384

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 50 000,00 €
Decisão de adjudicação: 10/04/2026
Anúncio em Diário da República: 6549/2026 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: Palmela
Data de fecho do contrato: —
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: —
Causa da extinção: —
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Consultoria e serviços79419000-4 — Serviços de consultoria para avaliação

Observações

n.a.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.