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DadosGov.pt

Contrato n.º 14656808 · 2026

Empreitada “EN10, KM118+560, PONTE MARECHAL CARMONA - REABILITAÇÃO E REFORÇO ESTRUTURAL”

Preço contratual

21 499 395,30 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

27/04/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

20/04/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

900 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 11/11/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 20/04/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 27/04/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Infraestruturas de Portugal, S. A.

NIF 503933813

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Multifator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
22 000 000,00 €
Decisão de adjudicação
11/11/2025
Anúncio em Diário da República
9378/2024 · Anúncio de Alteração
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Vila Franca de Xira
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45221119-9 — Obras de renovação de pontes

Concorrentes 4

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Notas publicadas

Observações

De acordo com o nº 4 do Artigo 36º do CCP, com a redação dada pela Lei nº 30/2021 de 21 de maio, a avaliação custo-benefício não é aplicável aos procedimentos de formação de contratos que tenham por objeto a conservação, manutenção e reabilitação de infraestruturas e equipamentos

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.