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DadosGov.pt

Contrato n.º 14676163 · 2026

Aquisição de serviços para a implementação do projeto Condomínio de Aldeia: Programa integrado de Apoio às Aldeias localizadas em territórios de Floresta, no âmbito do Aviso AAC nº 08/C08-I01.01/2024

Preço contratual

92 782,02 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

28/04/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

22/04/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

69 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 07/04/2026

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 22/04/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 28/04/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Chaves

NIF 501205551

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
352 985,62 €
Decisão de adjudicação
07/04/2026
Anúncio em Diário da República
5633/2026 · Anúncio de Alteração
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
ChavesNUTS III: PT11B - Alto Tâmega e Barroso
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Ambiente, limpeza e espaços verdes77231100-9 — Serviços de gestão de recursos florestais

Lotes

  • Lote 1-Localidades de Bustelo, Castelões e Outeiro Seco

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.