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DadosGov.pt

Contrato n.º 14686212 · 2026

Pretende-se com esta intervenção a beneficiação dos espaços de jardim, nomeadamente com canteiros, bancos e estrutura para flores, onde serão colocados elementos de chapas em aço “corten”, de 3mm, e estrutura de tubo redondo com varas em aço para receber trepadeiras.

Preço contratual

19 788,20 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

28/04/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

22/04/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

35 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 16/03/2026

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 22/04/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 28/04/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Freguesia de Baguim do Monte (Rio Tinto)

NIF 506939472

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
19 800,00 €
Decisão de adjudicação
16/03/2026
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
GondomarNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45212000-6 — Obras de construção de edifícios relacionados com recreio, desporto, cultura, alojamento e restauração

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.