Contrato n.º 14686359 · 2026
EMPREITADA Nº 17/UCT/UITN/2022 REQUALIFICAÇÃO DO BAIRRO DE SANTA CRUZ (DE BAIXO), FREGUESIA DE BENFICA - FASE 2 (PROCESSO N.º 21/CP/DGES/ND/2024)
Preço contratual
2 259 338,68 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
28/04/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
23/04/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
540 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
18/03/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
23/04/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
28/04/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 503665410
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 2 500 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 18/03/2026
- Anúncio em Diário da República
- 19714/2025 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Portugal
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45233200-1 — Obras diversas de pavimentação
Concorrentes 3
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Manuel Pedro de Sousa & Filhos, LdaNIF 503665410
- Protecnil - Sociedade Tecnica de Construções, SANIF 501461396
- Sanestradas-Empreitadas de Obras Públicas e Particulares S.A.NIF 500120501
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.