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Contrato n.º 14694346 · 2026

Aquisição de bilhetes de acesso ao Oceanário de Lisboa 2026, para o Município de Vila Nova de Gaia ” para os dias 5, 12, 13, 14, 19 de maio e 8, 9, 11, 12 e 18 de junho atenta a “A realização da Viagem de Finalistas do 4.º ano ao Oceanário de Lisboa”

Preço contratual

17 993,50 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

29/04/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

29/04/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

61 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 21/04/2026

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 29/04/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 29/04/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 04/05/2026

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Vila Nova de Gaia

NIF 505335018

Entidade contratada

NIF 503295604

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Contratação excluída II
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
17 993,50 €
Decisão de adjudicação
21/04/2026
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
artigo 5.º n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Vila Nova de GaiaNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Data de fecho do contrato
04/05/2026
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
13 680,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Equipamentos e materiais22459000-2 — Bilhetes

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 5.º - Contratação excluída “geral”

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.