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DadosGov.pt

Contrato n.º 14696891 · 2026

Proc.AD/07/2026 – Seguros FCT (Ciclo Formação 2024/2027)

Preço contratual

2122,97 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

29/04/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

28/04/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

67 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 23/04/2026

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 28/04/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 29/04/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Agrupamento de Escolas da Batalha

NIF 600078108

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
2122,97 €
Decisão de adjudicação
23/04/2026
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Batalha
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Seguros e serviços financeiros66510000-8 — Serviços de seguros

Lotes

  • Lote 1 - Formação em Território Nacional: Cursos Profissionais - Projeto Financiado pelo Programa PESSOAS 2030, operação PESSOAS-FSE+-03315300
  • Lote 2 – Formação em Espanha: Cursos Profissionais – Estágios Internacionais Programa Erasmus+ Projeto 2025-1-PT01-KA121-VET-000320266 - formandos dos Cursos Profissionais
  • Lote 3 – Formação em Itália: Cursos Profissionais – Estágios Internacionais Programa Erasmus+ Projeto 2025-1-PT01-KA121-VET-000320266 - formandos dos Cursos Profissionais
  • Lote 4 – Deslocação ao Estrangeiro (Espanha) de dois docentes - Estágios Internacionais, Programa Erasmus+ Projeto 2025-1-PT01-KA121-VET-000320266
  • Lote 5 – Deslocação ao Estrangeiro (Itália) de dois docentes - Estágios Internacionais, Programa Erasmus+ Projeto 2025-1-PT01-KA121-VET-000320266

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.