Contrato n.º 14698798 · 2026
Aquisição de serviços de direção artística, encenação e escrita do texto do espetáculo “Variedades”, por Fernando Heitor, inserido na programação geral do Teatro Variedades para a Temporada de 2026
Preço contratual
8300,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
29/04/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
16/04/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
122 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
15/04/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
16/04/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
29/04/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
24/07/2026
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
EGEAC - Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, EM, SANIF 503584215
Entidade contratada
NIF 500257841
Como foi contratado
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 8300,00 €
- Decisão de adjudicação
- 15/04/2026
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- artigo 6.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Lisboa
- Data de fecho do contrato
- 24/07/2026
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 8300,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Cultura, desporto e lazer92310000-7 — Serviços de criação e interpretação artísticas e literárias
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- SPA - Sociedade Portuguesa de AutoresNIF 500257841
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.