Contrato n.º 14704703 · 2026
Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro Fonte da Moura, Rua de Damão - Bloco 11 - Entrada 110 - Casa 22; Bairro Fonte da Moura, Rua de Moçambique - Bloco 14 - Entrada 286 - Casa 43; Bairro Fonte da Moura, Rua de Moçambique - Bloco 19 - Entrada 136 - Casa 32; Bairro Fonte da Moura, Rua de Moçambique - Bloco 20 - Entrada 114 - Casa 42 (HD.001.2026.054)
Preço contratual
61 401,61 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
30/04/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
30/04/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
50 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
21/04/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
30/04/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
30/04/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
24/07/2026
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EMNIF 505037700
Entidade contratada
NIF 510515380
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- —
- Decisão de adjudicação
- 21/04/2026
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- 7758549 · Celebração de 14 (catorze) acordos quadro singulares para a execução de empreitadas de obras públicas em infraestruturas do Município do Porto (COM-2025-0211)
- Fundamentação
- Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- PortoNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
- Data de fecho do contrato
- 24/07/2026
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 61 401,61 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45453000-7 — Obras de revisão e recuperação
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.