Contrato n.º 14707864 · 2026
Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro do Regado, Rua Avelar Brotero – Bloco 13 – Entrada 254 – Casa 12; Bairro do Regado, Rua Avelar Brotero – Bloco 17 – Entrada 207 – Casa 42; Bairro do Regado, Rua Avelar Brotero – Bloco 21 – Entrada 65 – Casa 42 (HD.001.2026.055)
Preço contratual
49 689,13 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
30/04/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
30/04/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
50 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
21/04/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
30/04/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
30/04/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
15/09/2026
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EMNIF 505037700
Entidade contratada
NIF 508369720
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- —
- Decisão de adjudicação
- 21/04/2026
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- 5971982 · Concurso público tendo em vista a formação de 14 acordos quadro singulares para a execução de empreitadas de obras públicas em infraestruturas do Município do Porto
- Fundamentação
- Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- PortoNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
- Data de fecho do contrato
- 15/09/2026
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 49 689,13 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45453000-7 — Obras de revisão e recuperação
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.