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DadosGov.pt

Contrato n.º 14708781 · 2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA DAS EMPREITADAS DE "PARQUE URBANO DO OLIVAL DE FORA" E "EXECUÇÃO DO LABORATÓRIO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO E RESERVAS MUSEOLÓGICAS" POR LOTES

Preço contratual

134 990,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

30/04/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

24/04/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

548 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 26/03/2026

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 24/04/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 30/04/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Vila Franca de Xira

NIF 506614913

Entidade contratada

NIF 515124320

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Multifator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
140 150,00 €
Decisão de adjudicação
26/03/2026
Anúncio em Diário da República
29177/2025 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Vila Franca de Xira
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Projetos e engenharia71520000-9 — Serviços de supervisão da construção

Concorrentes 8

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lotes

  • "Parque Urbano do Olival de Fora - Vialonga - PROJ. Nº 1 da Candidatura Operação Integrada Local Vialonga - PRR - Aviso N.º 02/C03-I06/2022 (2ª Fase)"
  • "Execução do Laboratório de Conservação e Restauro e Reservas Museológicas - Vila Franca de Xira"

Notas publicadas

Observações

Lote 1 – “Parque Urbano do Olival de Fora – Vialonga - PROJ. Nº 1 da Candidatura Operação Integrada Local Vialonga – PRR - Aviso N.º 02/C03-I06/2022 (2ª Fase)” Lote 2 – “Execução do Laboratório de Conservação e Restauro e Reservas Museológicas - Vila Franca de Xira”

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.