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DadosGov.pt

Contrato n.º 14722960 · 2026

3026003539/Fornecimento de Sobressalentes para Motores Yamaha

Preço contratual

5518,08 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

04/05/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

30/04/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

7 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 22/04/2026

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 30/04/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 04/05/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Ministério da Defesa Nacional - Marinha

NIF 600012662

Entidade contratada

NIF 506654745

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
5518,08 €
Decisão de adjudicação
22/04/2026
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Portugal
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Segurança e defesa35520000-5 — Peças para navios de guerra

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lotes

  • 2920145684568
  • 2940332160842
  • 2805332160856
  • 2910332160791
  • 6685332160839
  • 3040307002225
  • 2910307002204
  • 5365307002224
  • 5330307002047
  • 5340145684558
  • 5330307002040
  • 5330307002046
  • 5330MD0391166
  • 4320MD0391221
  • 2910016599295
  • 98390000

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.