Contrato n.º 14740601 · 2026
41/9065/2026 - 2026/0230 - Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2024/1047 - Contracetivos orais, mecânicos e profiláticos e 2024/991 - Testes rápidos e material de prevenção da infeção por HIV, hepatites virais e outras infeções sexualmente transmissíveis na área da saúde
Preço contratual
524 748,73 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
06/05/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
01/04/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
304 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
01/04/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
01/04/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
06/05/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidades contratadas
NIF 503934640
NIF 503281115
NIF 500043256
NIF 501412727
NIF 506037169
NIF 514818484
NIF 508107997
NIF 500162166
NIF 503640719
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 4 875 012,88 €
- Decisão de adjudicação
- 01/04/2026
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Sim
- Acordo-quadro
- 7352459 · Acordo Quadro para fornecimento de contracetivos orais, mecânicos e profiláticos na área da saúde
- Fundamentação
- Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.