Contrato n.º 14740851 · 2026
41/2457/2026 - 31 - Medic. antirretrovíricos para o tratamento da infeção por VIH
Preço contratual
702 834,06 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
06/05/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
28/04/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
250 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
28/04/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
28/04/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
06/05/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidades contratadas
NIF 503604704
NIF 509117961
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- —
- Decisão de adjudicação
- 28/04/2026
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- 7162586 · 900/2024 - Concurso público internacional para formação do acordo quadro de medicamentos antirretrovíricos para o tratamento da infeção por VIH na área da saúde
- Fundamentação
- Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
Lotes
- B712 - BICTEGRAVIR + EMTRICITABINA + TENOFOVIR ALAFENAMIDA [50 + 200 + 25 MG; CÁP/ COMP]
- C23177 - CABOTEGRAVIR [200 MG/ML; 3 ML; SUSP INJ LP; FRS]
- D564 - DOLUTEGRAVIR + RILPIVIRINA [50 MG + 25 MG; CÁP/ COMP]
- D592 - DOLUTEGRAVIR [5 MG; COMP DISP]
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.