Contrato n.º 1474444 · 2015
O contrato tem por objeto retificar na EB1/JI Manuel Heleno alguns elementos construtivos cujo estado materil de conservação se encontra assinalavelmentedepauperado, tendo com intuito a sua correção e dotação fisico-ambiental de condições qu potenciem o correto desempenho funcional do edifício de suporte onde se inserem com a realização de trabalhos definidos, quanto à sua espécie quantidade e condições técnicas de execução no Projeto e no Caderno de Encargos.
Preço contratual
139 977,70 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
05/06/2015
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
29/05/2015
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
60 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
06/05/2015
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
29/05/2015
Contrato assinado
Celebração do contrato
05/06/2015
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 509189911
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 142 910,64 €
- Decisão de adjudicação
- 06/05/2015
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Amadora
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 139 977,70 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45261900-3 — Obras de reparação e manutenção de coberturas
Concorrentes 3
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- PAULO FERREIRA & DANIEL FERREIRA - CONSTRUÇÕES, LDANIF 509398448
- Avelar e Pias - Sociedade de Construções, LdaNIF 505771071
- A. Morgado Gama, Lda.NIF 509189911
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.