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DadosGov.pt

Contrato n.º 14761456 · 2026

PROCEDIMENTO N.º 41/26/AD-K– Fornecimento de equipamentos de bombagem e serviços de instalação nos furos RA5 (Vale Paraíso, São Martinho do Porto) e RA14 (EN 242, São Martinho do Porto)

Preço contratual

166 000,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

06/05/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

28/04/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

20 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 28/04/2026

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 28/04/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 06/05/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Serviços Municipalizados de Alcobaça

NIF 680014942

Entidade contratada

NIF 518683052

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis; Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
166 000,00 €
Decisão de adjudicação
28/04/2026
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
artigo 3.º n.º 2 do Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13.02
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13 de fevereiro

Execução

Local de execução
Alcobaça
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Equipamentos e materiais42122130-0 — Bombas de água

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, c), locação ou aquisição de bens móveis ou de serviços nos termos das alíneas i),ii),iii),cumulativamente

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.