Contrato n.º 14770914 · 2026
Aquisição De Viatura Usada
Preço contratual
29 554,77 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
07/05/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
04/05/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
5 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
23/03/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
04/05/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
07/05/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 502443880
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 29 554,77 €
- Decisão de adjudicação
- 23/03/2026
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Pinhel
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Sim
- Área e CPV
- Transportes e veículos34100000-8 — Veículos a motor
Notas publicadas
Observações
"Informamos que está a ocorrer um erro técnico na tentativa de alterar a Fundamentação para a escolha do procedimento e formação do contrato no bloco de dados do Relatório de Formação do Contrato. O erro já está a ser analisado pela Equipa Técnica. Assim, enquanto a situação não estiver ultrapassada, sugerimos que aceda ao Relatório de Formação do Contrato e no campo das Observações indique qual a Fundamentação pretendida. Alertamos, que caso pretenda anular o RFC, perderá a data de eficácia do mesmo. Sublinha-se que é da responsabilidade da Entidade Adjudicante qualquer operação efetuada na área reservada do Portal Base. " Considerendo a impossibilidade de anulação do RFC, informamos nas observações que houve um lapso na escolha do fundamento do procedimento tendo sido escolhido o artigo 20 nº 1 alinea d) em vez de artigo 24 nº1 alinea e) subalinea ii) o (correto). Informamos ainda que não efetuamos qualquer pagamento.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.