Contrato n.º 14772032 · 2025
Desocupação da arriba da Praia da Raposa, localizada no concelho de Grândola, e sua renaturalização por via da demolição de cerca de 20 construções de caráter precário e respetivas infraestruturas ilegais, localizadas em área de risco do domínio público marítimo, na faixa de proteção de arriba para terra de nível 1 e 2 e em área de instabilidade potencial
Preço contratual
345 545,72 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
07/05/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
29/12/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
180 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
17/12/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
29/12/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
07/05/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 509015093
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 499 775,75 €
- Decisão de adjudicação
- 17/12/2025
- Anúncio em Diário da República
- 15147/2025 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Grândola
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45110000-1 — Demolição e destruição de edifícios e movimento de terras
Concorrentes 5
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Fozvias Unipessoal, LdaNIF 509015093
- JMM - CONSTRUÇÕES CIDADE NOVA DO MARCO, LDANIF 503363812
- AMBI ENERGY, LDA.NIF 508235715
- T A F A - TÉCNICAS AMBIENTAISNIF 507177568
- Penelaterraplanagens - Desaterros e Terraplanagens, Lda.NIF 503954233
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.