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DadosGov.pt

Contrato n.º 14772032 · 2025

Desocupação da arriba da Praia da Raposa, localizada no concelho de Grândola, e sua renaturalização por via da demolição de cerca de 20 construções de caráter precário e respetivas infraestruturas ilegais, localizadas em área de risco do domínio público marítimo, na faixa de proteção de arriba para terra de nível 1 e 2 e em área de instabilidade potencial

Preço contratual

345 545,72 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

07/05/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

29/12/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

180 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 17/12/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 29/12/2025

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 07/05/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

NIF 510306624

Entidade contratada

NIF 509015093

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
499 775,75 €
Decisão de adjudicação
17/12/2025
Anúncio em Diário da República
15147/2025 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Grândola
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45110000-1 — Demolição e destruição de edifícios e movimento de terras

Concorrentes 5

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.