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DadosGov.pt

Contrato n.º 14780603 · 2021

contrato para a atribuição do direito de Concessão do direito de exploração de dois snack bares ou restaurante no interior do Complexo Balnear da Barreirinha

Preço contratual

1857,50 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

07/05/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

09/08/2021

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

3650 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 02/07/2021

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 09/08/2021

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 07/05/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratada

- - Ilidio Adriano Nunes Vieira

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Concessão de serviços públicos
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
500,00 €
Decisão de adjudicação
02/07/2021
Anúncio em Diário da República
6417/2021 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Execução

Local de execução
Funchal
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Alimentação e refeições55410000-7 — Serviços de gestão de bares

Concorrentes 5

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.