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DadosGov.pt

Contrato n.º 14781489 · 2026

Prestação de Serviços para Elaboração de Projetos de Execução de Estabilização de Taludes e Plataformas de Vias 2026-2027 Lote 1 - CM 1389 - Laranjeira e Rua das Ladeiras - Vale Serrão Lote 2 - Estrada da Oliveira - Casais Vale do Souto

Preço contratual

6500,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

07/05/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

05/05/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

240 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 17/04/2026

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 05/05/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 07/05/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município das Caldas da Rainha

NIF 501222634

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
27 000,00 €
Decisão de adjudicação
17/04/2026
Anúncio em Diário da República
6556/2026 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Portugal
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Projetos e engenharia71240000-2 — Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.