O objeto do presente contrato consiste na realização de trabalhos definidos, quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas de execução, no projeto e no caderno de encargos, designadamente, retificar no Jardim de Infância do Cerrado da Bica alguns elementos construtivos, cujo estado material de conservação se encontra assinalavelmente depauperado e associado a uma série de patologias dele originárias e diretamente decorrentes, tendo como intuito, não só a sua correção, como também a dotação físico-ambiental de condições, que potenciem o correto desempenho funcional do edifício de suporte, onde se inserem, nomeadamente e de uma forma mais premente a eliminação dos potenciais riscos de afetação das partículas de amianto componentes e integrantes dos elementos de fibrocimento das coberturas.

Como foi contratado

Tipo de contrato

Empreitadas de obras públicas

Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.

—

Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.

133 669,07 €

Decisão de adjudicação

20/05/2015

Anúncio em Diário da República

—

Procedimento centralizado

Não

Acordo-quadro

—

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Fundamentação do ajuste direto

ausência de recursos próprios

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução

Amadora

Data de fecho do contrato

—

Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.

132 919,51 €

Causa da extinção

O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil

Contrato ecológico

Não

Critérios materiais

Não

Área e CPV

Construção e obras45261900-3 — Obras de reparação e manutenção de coberturas

Concorrentes 3

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

• A. Morgado Gama, Lda.NIF 509189911
• LEVELDESIRE CONSTRUÇÃO CIVIL UNIPESSOAL, LDA.NIF 510553427
• PAULO FERREIRA & DANIEL FERREIRA - CONSTRUÇÕES, LDANIF 509398448