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DadosGov.pt

Contrato n.º 14795419 · 2026

CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA AS AERONAVES KC-390 DA FORÇA AÉREA PORTUGUESA

Preço contratual

5189,38 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

08/05/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

28/04/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

300 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 28/04/2026

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 28/04/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 08/05/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Estado Maior da Força Aérea

NIF 600010686

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
235 595,00 €
Decisão de adjudicação
28/04/2026
Anúncio em Diário da República
4111/2026 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Beja
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Equipamentos e materiais24000000-4 — Produtos químicos

Concorrentes 9

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lotes

  • LOTE 29
  • LOTE 30
  • LOTE 50
  • LOTE 51
  • LOTE 55
  • LOTE 65
  • LOTE 66
  • LOTE 88
  • LOTE 98
  • LOTE 109

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.