Contrato n.º 1479908 · 2015
O presente contrato compreende a execução de serviços de fiscalização, controlo de qualidade e coordenação de segurança e saúde para a empreitada de construção de 22 habitações e respetivas infraestruturas de loteamento na freguesia da Terra Chã, Angra do Heroísmo, Açores – 1.ª fase, conforme definido do caderno de encargos do procedimento em causa e na proposta adjudicada.
Preço contratual
15 539,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
15/06/2015
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
12/03/2015
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
330 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
25/02/2015
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
12/03/2015
Contrato assinado
Celebração do contrato
15/06/2015
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas - SPRHI, S. A.NIF 512076260
Entidade contratada
NIF 512041385
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 25 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 25/02/2015
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/A, de 28.07
Execução
- Local de execução
- Angra do Heroísmo
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Projetos e engenharia71000000-8 — Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.