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DadosGov.pt

Contrato n.º 14800218 · 2025

"Aquisição de Cedência de Instalações para Formação Profissional, no âmbito de Programa PESSOAS-2024-21 - Curso de Educação e Formação de Adultos (EFA), com o Código de Projeto PESSOAS-FSE+ - 01890400"

Preço contratual

36 000,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

08/05/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

04/08/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

1096 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 04/08/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 04/08/2025

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 08/05/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Associação Cognitio Absoluto

NIF 516117718

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Contratação excluída II
Tipo de contrato
Locação de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
36 000,00 €
Decisão de adjudicação
04/08/2025
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
artigo 6.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
BarcelosNUTS III: PT112 - Cávado
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Equipamentos e materiais39300000-5 — Equipamento diverso

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 6.º-A – Contratação excluída “serviços sociais e outros serviços específicos”

Observações

N/A

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.