Contrato n.º 14806816 · 2026
Prestação de serviço médico (especialista) para a realização de Juntas Médicas
Preço contratual
13 350,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
10/05/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
15/04/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
231 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
26/03/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
15/04/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
10/05/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 13 350,00 €
- Decisão de adjudicação
- 26/03/2026
- Anúncio em Diário da República
- JORAA-108/2026 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 21.º, alínea b) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
- Regime
- DLR n.º 27/2015/A, de 29.12
Execução
- Local de execução
- Vila da Praia da VitóriaAngra do Heroísmo
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Saúde85121200-5 — Serviços de medicina especializada
Lotes
- 100 horas de participação em juntas médicas para avaliação da incapacidade das pessoas com deficiência, nos termos do art.º 2.º do DLR n.º 7/2024/A de 7 de outubro e Portaria 874/2025 de 23 de junho - 100 horas de participação em juntas médicas para avaliação da incapacidade das pessoas com deficiência, nos termos do art.º 2.º do DLR n.º 7/2024/A de 7 de outubro e Portaria 874/2025 de 23 de junho
- 400 participações em juntas médicas, nos termos da Resolução do Conselho do Governo n.º 122/2023 de 09 de agosto - 400 participações em juntas médicas, nos termos da Resolução do Conselho do Governo n.º 122/2023 de 09 de agosto
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.