Contrato n.º 14807085 · 2026

Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2023/304 - Medicamentos do grupo 4: sangue, 2023/436 - Medicamentos para o sistema nervoso central, 2023/437 - Medicação antialérgica, vitaminas e sais minerais e medicamentos usados no tratamento de intoxicações, 2023/491 - Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores, 2023/492 - Medicamentos anti-infeciosos, 2023/671 - Medicamentos diversos, 2024/780 - Medicamentos do aparelho locomotor, usados no tratamento das doenças endócrinas e hormonas, 2024/782 - Medicamentos usados em afeções oculares e otorrinolaringológicas, 2024/899 - Medicamentos do aparelho respiratório, 2024/900 - Medicamentos antirretrovíricos para o tratamento da infeção por VIH, 2025/1303 - Medicamentos diversos , 2025/1367 - Medicamentos do aparelho digestivo, 2025/1428 - Medicamentos antipsicóticos, anestésicos e relaxantes musculares, 2025/1589 - Medicamentos diversos e 2025/1627 - Medicamentos do aparelho cardiovascular, p

Preço contratual

542 854,52 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

11/05/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

20/04/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

255 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 508080142

Entidade contratada

NIF 500165602

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 7 772 899,52 €
Decisão de adjudicação: 20/04/2026
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Sim
Acordo-quadro: 7734869 · 1627/2025 - Acordo quadro de medicamentos do aparelho cardiovascular
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: Lisboa
Data de fecho do contrato: —
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: —
Causa da extinção: —
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Saúde33600000-6 — Produtos farmacêuticos

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.