Saltar para o conteúdo
DadosGov.pt

Contrato n.º 14811949 · 2023

Celebração de protocolo com o IPPS-ISCTE para prestação de serviços de investigação e desenvolvimento. Avaliação do impacto de projetos PRR relevantes no setor da Justiça.

Preço contratual

81 725,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

11/05/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

24/05/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

1134 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 23/05/2023

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 24/05/2023

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 11/05/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Secretaria-Geral do Ministério da Justiça

NIF 600017613

Entidade contratada

NIF 509744036

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Contratação excluída II
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
81 725,00 €
Decisão de adjudicação
23/05/2023
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
artigo 5.º n.º 4 j) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
PortugalNUTS III: PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Consultoria e serviços73200000-4 — Serviços de consultoria em matéria de investigação e desenvolvimento

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.