Contrato n.º 14814388 · 2026

Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2022/10 - Material de penso de efeito terapêutico; 2022/87 - Material de uso único para bloco operatório; 2023/363 - Cadeiras de rodas e outros equipamentos para unidades de internamento e ambulatório; 2023/365 - Compressas de algodão e tecido não tecido; 2023/367 - Material para higiene e eliminação; 2024/1047 - Contracetivos orais, mecânicos e profiláticos; 2024/799 – Luvas; 2024/801 - Seringas e agulhas; 2024/802 - Sistemas de barreira estéril e embalagem; 2024/991 - Testes rápidos e material de prevenção da infeção por HIV, hepatites virais e outras infeçoes sexualmente transmissiveis na área da saúde; 2024/992 - Dispositivos de neonatologia e pediatria; 2025/1315 - Antissépticos, desinfetantes e produtos cosméticos para uso no humano; 2025/1385 - Pensos, Adesivos e outro material para penso e 2025/1507 - Material para tratamento pé diabético para aquisição de dispositivos médicos.

Preço contratual

274,50 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

11/05/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

19/03/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

365 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 517839539

Entidade contratada

NIF 510862993

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 148 322,53 €
Decisão de adjudicação: 06/03/2026
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Sim
Acordo-quadro: 7648070 · 1507/2025 Acordo quadro para fornecimento de material para tratamento de pé diabético
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: PortugalNUTS III: PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)
Data de fecho do contrato: 13/07/2026
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 274,50 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Saúde33100000-1 — Equipamento médico

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.