Contrato n.º 14824596 · 2025

REABILITAÇÃO DE 5 FOGOS DEVOLUTOS DE HABITAÇÃO SOCIAL EM REGIME DE ARRENDAMENTO APOIADO: PRAÇA FREI MAURO BL72 3ºESQ + VILA CHÃ - FONTE 174 D + VILA CHÃ - PRAIA 93 + VILAR 354 + VILAR DO PINHEIRO 190A

Preço contratual

66 710,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

12/05/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

27/08/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

90 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 505804786

Entidade contratada

NIF 513670777

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 68 180,00 €
Decisão de adjudicação: 11/08/2025
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: Vila do CondeNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Data de fecho do contrato: —
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: —
Causa da extinção: —
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Construção e obras45113000-2 — Obras no local

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.