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DadosGov.pt

Contrato n.º 14842075 · 2026

Aquisição de Ajudas Técnicas - Aquisição de Vários Artigos para Utentes da Consulta de Amputados e Produtos de Apoio da MFR da ULSAM, EPE

Preço contratual

14 291,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

13/05/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

07/05/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

30 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 07/05/2026

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 07/05/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 13/05/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
48 887,90 €
Decisão de adjudicação
07/05/2026
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Viana do CasteloNUTS III: PT111 - Alto Minho
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Saúde85100000-0 — Serviços de saúde

Lotes

  • Lote 1 - Joelheira elástica com anel de silicone para centralizar a rótula, com tiras de fixação adicional e Par de palmilhas ortopédicas feitas por molde para alinhamento e correção de postura dos pé
  • Lote 2 - Par de palmilhas ortopédicas feitas por medida/por molde, com material de absorção de choque adequado
  • Lote 4 - Mão mecânica, funcional, tirantes e luva cosmética
  • Lote 5 - KAFO com as características: tala tornozelo-pé em termoplástico com reforço da região lateral externa (pode ou não necessitar de tira eversora), articulação do joelho livre com eixo posterior
  • Lote 7 - Par de ortóteses para joelho-tornozelo-pé (KAFO) com as características: tala (pé) com rebordo interno e externo mais elevado, tornozelos fixos a 90 graus (sem articulação), joelhos livres, p
  • Lote 10 - Talas AFO feitas por medida, material termomoldável (deformidade dos pés/tipo Charcot por sequelas de Mielomeningocelo) para pé/tornozelo direito e esquerdo, com fecho por velcro
  • Lote 13 - Ortótese tipo AFO, termomoldada e feita por medida, revestida, desde a base dos metas até 1/3 e Ortótese modelo boxia para pé direito
  • Lote 16 - Par de palmilhas, feitas por medida, para correção de pés plano-valgos. Criança de 3 anos
  • Lote 18 - Prótese para desarticulação do ombro direito - p. passiva com estrutura tubular, trancador manual do cotovelo, mão com mola, luva em PVC (duas unidades), espuma cosmética, encaixe laminado e
  • Lote 20 - Par de botas ortopédicas feitas por medida, leves, antiderrapantes, apertar por velcro/atacadores. Calçado para diabéticos. Calçar fácil e Palmilha em fibra de carbono em enchimento anterior
  • Lote 23 - Tala AFO por medida, com tira eversora, estabilizadores laterais e do calcâneo e corretores por forma a equilibrar o pé, pequena cunha (doente espástico)

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, c), locação ou aquisição de bens móveis ou de serviços nos termos das alíneas i),ii),iii),cumulativamente

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.