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DadosGov.pt

Contrato n.º 14865255 · 2026

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO DE AULAS DE NATAÇÃO E OUTRAS ATIVIDADES AQUÁTICAS PARA OS COMPLEXOS MUNICIPAIS DE PISCINAS, POR LOTES, EM REGIME DE BOLSA DE HORAS, PELO PERIODO DE ATÉ 15 SEMANAS

Preço contratual

10 800,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

15/05/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

06/05/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

105 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 05/05/2026

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 06/05/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 15/05/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município da Maia

NIF 505387131

Entidade contratada

NIF 514115440

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
122 670,00 €
Decisão de adjudicação
05/05/2026
Anúncio em Diário da República
10619/2026 · Anúncio de concurso urgente
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 155.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
PortugalNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Cultura, desporto e lazer92620000-3 — Serviços relacionados com o desporto

Concorrentes 11

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

  • --Diogo Calvão de Azevedo
  • ENDLESS JOURNEY, LDANIF 515945633
  • --Rui Manuel Gomes da Costa
  • --Diogo Dias Xavier
  • --Vítor Fernando Silva Duarte
  • --Tânia Cristina Gralheira de vasconcelos
  • --Jorge Miguel Ferreira Lopes
  • --Rui Miguel Torres Oliveira e Silva
  • --Diogo Martins Gomes Monteiro de Almeida
  • --João Jorge Braga Mata
  • Nítida Faceta Lda.NIF 514115440

Lotes

  • Complexo Municipal de Piscinas de Gueifães – Natação

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 2, b), foi adotado um concurso público urgente

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.