Contrato n.º 14891003 · 2026
Obra de Reabilitação Interior em Habitações Municipais Devolutas no Bairro de Campinas, Avenida de Vasco da Gama - Bloco 18 - Entrada 451 - Casa 10; Bairro de Campinas, Rua de D. Estevão da Gama - Bloco 21 - Entrada 182 - Casa 12; Bairro de Campinas, Rua de Diogo de Noronha - Bloco 24 - Entrada 14 - Casa 22; Bairro de Campinas, Avenida de Vasco da Gama - Bloco 28 - Entrada 450 - Casa 30; Bairro de Campinas, Rua de Mem de Sá - Bloco 29 - Entrada 30 - Casa 11 (HD.001.2026.036)
Preço contratual
89 357,53 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
18/05/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
15/05/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
75 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
08/05/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
15/05/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
18/05/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
25/08/2026
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 504803700
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 100 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 08/05/2026
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- PortoNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
- Data de fecho do contrato
- 25/08/2026
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 89 357,53 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45453000-7 — Obras de revisão e recuperação
Concorrentes 2
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Ferreira & Morais da Silva Construções, Lda.NIF 504803700
- Jotunild - Unipessoal, Lda.NIF 505668149
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.