Contrato n.º 14892156 · 2026
Procedimentos de "Alteração Simplificada da REN" e de "Alteração por Adaptação do Plano Diretor Municipal de Faro"
Preço contratual
17 000,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
18/05/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
14/05/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
120 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
06/05/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
14/05/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
18/05/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 506378802
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 17 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 06/05/2026
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- PortugalNUTS III: PT150 - Algarve
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Consultoria e serviços73220000-0 — Serviços de consultoria em matéria de desenvolvimento
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Lugar do Plano, Gestão do Território e Cultura, Lda.NIF 506378802
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.