Contrato n.º 1489444 · 2015

Características da aquisição de serviços pretendidos: Programação e execução de atividades culturais e recreativas destinadas aos jovens dos 6 aos 15 anos do concelho da Calheta, com as seguintes caraterísticas: A. Período de execução: a) Início:2 de julho de 2015. b) Término:15 de setembro de 2015. c) Ocorrência semanal: i. De segunda a sexta feira; ii. 1 fim de semana em julho e 1 fim de semana em agosto destinados às atividades de integração das famílias e envolvimento da comunidade; iii. Atividade de pernoita (2 noites em cada mês- julho, agosto e setembro). d) Horário: i. Tempo inteiro: 9h-17h30; ii. Tempo parcial: 9h-12h30; iii. Horário contínuo nas atividades de pernoita e nos 2 fins de semana previstos. B. Número de participantes estimado: 300 (120 em julho; 120 em agosto e 60 em setembro). C. Alimentação: a) Estimativa de 100 almoços diários em julho e agosto e 60 em setembro; b) Todas as refeições nas atividades de pernoita; c) Almoço para os participantes e familiares nas atividades de integração das famílias. D. Transportes: a) Realizar a recolha e entrega ao domicílio dos participantes em todo o concelho da Calheta: i. Utilizar transportes credenciados para o transporte de crianças e adequados às especificidades dos locais de recolha e entrega; ii. Programação semanal: Recolha das 7h30 às 9h e entrega das17h30/19h; Entrega dos participantes a tempo parcial entre as 13h e as 14h; iii. Restantes atividades: de acordo com a programação. b) Assegurar todos os transportes (participantes, materiais e organização) durante o desenvolvimento das atividades. E. Sede de receção dos participantes: a) Sob a responsabilidade do adjudicatário, devendo reunir as condições consignadas na portaria 586/2004, de 2 de junho. F. Recursos humanos: a) Coordenadores e orientadores de grupo: deverão possuir a formação académica específica; b) Monitores de apoio às turmas Recursos humanos especializados: deverão possuir formação profissional / técnica específica; G. Seguro de acidentes pessoais para participantes e equipa técnica: Contratualizar de acordo com a legislação em vigor (Portaria n.o 629/2004 de 12 de junho). H. Conceção e aquisição de todo o material promocional (impresso e online), T-shirts para os participantes, material didático e certificados de participação. I. Atividades: a) O programa deverá conter adequações aos Escalões etários e modalidades de participação: i. Escalões etários: a. 6/8anos; b. 9/11 anos; c. 12/15anos. ii. Modalidades de participação: a. Tempo inteiro (9h-17h30); b. Tempo parcial (9h-12h30ou14h-17h30). Estes beneficiam de uma atividade a tempo inteiro, um dia por semana. b) Tipologia das atividades: i. Educação Física e Desporto (desportos coletivos, individuais, raqueta, combate, natureza, aquáticos, radicais); ii. Expressão musical, dramática e plástica; iii. Formação em áreas de interesse para a população alvo (Saúde e Primeiros socorros; Nutrição; Educação Ambiental; Prevenção da Toxicodependência; TIC); iv. Atividades de exploração e preservação da Natureza (acampamentos, passeios de barco, passeios pedestres e ações de limpeza); v. Atividades intergeracionais (atividades etnográficas, convívio e jogos tradicionais, desde a produção dos materiais até a prática); vi. Ações solidárias; vii. Ações de promoção do património natural e cultural do concelho; viii. Visitas de estudo dentro e fora do concelho da Calheta; c) Outras especificidades: i. Realização de atividades em todos os concelhos da ilha da Madeira ao longo do programa; ii. Realização de um estudo de caraterização das habilidades motoras fundamentais com os participantes dos 6 aos 11 anos; iii. Realização do concurso “super atleta”, consistindo no somatório dos resultados obtidos pelos participantes em diversas provas desportivas (a definir pela organização); J. Realização de uma gala final de apresentação pública de todo o trabalho desenvolvido, incluindo um espetáculo de variedades, e envolvimento dos participantes, encarregados de educação e entidades cooperantes no programa. K. Relatório de atividades: a) Balanço do projeto; b) Base de dados de gestão dos participantes; c) Controlo de qualidade do serviço prestado (questionários de satisfação aplicado às crianças e aos encarregados de educação); d) Fichas de presenças; e) Resultados do estudo de caraterização das habilidades motoras; f) Resultados do concurso “super atleta”; g) Evidências do programa: i. Foto-reportagens das atividades desenvolvidas; ii. Exemplares do material promocional produzido; iii. Outras informações de interesse. L. O não especificado nas caraterísticas deste serviço não dispensa o seguimento escrupuloso do Decreto-Lei n.º 32/2011, de 7 de março.