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Contrato n.º 14896859 · 2024

Refere-se a presente memória descritiva e justificativa à necessidade de realizar OBRAS DE BENEFICIAÇÃO - REABILITAÇÃO E ARRANJO DO JARDIM NO LARGO DE SÃO BRÁS, na Freguesia de Baguim do Monte, no Concelho de Gondomar. Pretende-se com esta intervenção a beneficiação dos espaços de jardim no Largo de São Brás, nomeadamente o canteiro que está adjacente ao Parque Infantil do Largo de São Brás. Serão ser colocados 100m2 de chapas em aço “corten”, de 3mm, com verniz e com os respetivos acessórios para a boa colocação das chapas.

Preço contratual

6050,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

18/05/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

26/11/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

30 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 11/11/2024

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 26/11/2024

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 10/12/2024

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

  4. 18/05/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Freguesia de Baguim do Monte (Rio Tinto)

NIF 506939472

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
6300,00 €
Decisão de adjudicação
11/11/2024
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
GondomarNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Data de fecho do contrato
10/12/2024
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
7683,50 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45000000-7 — Construção

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.