Contrato n.º 14906514 · 2026
Empreitada L. MINHO - CONTUMIL-ERMESINDE - VIA QUÁDRUPLA - EXECUÇÃO
Preço contratual
113 500 000,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
18/05/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
05/05/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
1385 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
12/02/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
05/05/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
18/05/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidades contratadas
NIF 500197814
NIF 514950994
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Multifator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 150 000 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 12/02/2026
- Anúncio em Diário da República
- 13557/2025 · Anúncio de Alteração
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45234100-7 — Construção de vias férreas
Concorrentes 17
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- CONSTRUÇÕES GABRIEL A.S. COUTO,S.A.NIF 500072868
- MOTA-ENGIL - RAILWAY ENGINEERING, S.A.NIF 514950994
- Teixeira Duarte - Engenharia e Construções S.ANIF 500097488
- --CPNTRATAS Y VENTAS, S.A. (Convensa)
- DST DOMINGOS DA SILVA TEIXEIRA, S.ANIF 501489126
- CASAIS - Engenharia e Construção, S.A.NIF 500023875
- Fergrupo - Construções e Técnicas Ferroviárias, SANIF 502156392
- MOTA-ENGIL- ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, S.A.NIF 500197814
- DSTRAINRAIL, S.ANIF 510676340
- ACA - Alberto Couto Alves, S. A.NIF 501312412
- SACYR SOMAGUE, S.A.NIF 503156000
- CME-CONSTRUÇÕES MANUTENCÃO ELÉCTRICAS, S.A.NIF 501369295
- Comsa, S.A.NIF 980364426
- --AZVI, S.A.
- --FCC CONSTRUCCIÓN, S.A.
- SACYR NEOPUL, S.A.NIF 501378375
- Somafel - Eng.Obras Ferroviárias, SANIF 500272557
Notas publicadas
Observações
O processo n.º 10015857 – L. MINHO - CONTUMIL-ERMESINDE - VIA QUÁDRUPLA - EXECUÇÃO, insere-se no projeto “Linha do Minho: troço Contumil-Ermesinde” com candidatura a fundos comunitários. Assim, ao abrigo do nº 4 do Artigo 36º do CCP, com a redação dada pela Lei nº 30/2021 de 21 de maio, não é necessária a realização de Avaliação de Custo-Benefício para autorização de despesa relativa a investimentos com candidatura,
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.