Contrato n.º 1490857 · 2015
Esta obra contempla a remodelação da rede de drenagem de águas residuais domésticas do Bairro dos Pescadores (Ericeira), tendo surgido na sequência da ocorrência de inúmeras obstruções que provocaram a descarga de águas residuais na via pública. Após realização do diagnóstico à rede abrangida pela bacia de drenagem em causa, verificou-se a existência de inúmeras anomalias, tais como câmaras de visita sem soleiras executadas e, simultaneamente, sem criação de pendentes no seu interior (potenciando a acumulação de resíduos), com cotas de saída de profundidade inferior à dos coletores afluentes.
Preço contratual
6423,65 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
30/06/2015
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
15/06/2015
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
30 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
21/05/2015
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
15/06/2015
Contrato assinado
Celebração do contrato
30/06/2015
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 504417134
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 8500,00 €
- Decisão de adjudicação
- 21/05/2015
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Mafra
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 6423,65 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45232400-6 — Obras de construção de esgotos
Concorrentes 5
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- CONSTRUÇÕES MARTINS & REIS, LDA.NIF 502230010
- JOAQUIM RODRIGUES DA SILVA & FILHOS LDA.NIF 501583173
- António Filipe Teodósio & C.ª, Lda.NIF 500024006
- ADROQ - Aterros e Urbanizações, Lda.NIF 504417134
- CONSTRADAS - Estradas e Construção Civil, S.A.NIF 501325174
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.